Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO
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CompraPE 5Controle PNCP01896727000161-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROCNPJ do órgão01896727000161Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROLocalMeleiro/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 15:32Abertura12/06/2026, 07:30Encerramento29/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Contratação de empresa para o fornecimento, implantação, configuração, parametrização, integração, operação, videomonitoramento, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de solução integrada de segurança eletrônica e gestão escolar, incluindo sistema e/ou plataforma tecnológica, equipamentos necessários, controle de acesso, acompanhamento técnico e demais funcionalidades indispensáveis ao funcionamento da solução em uma unidade escolar vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Meleiro/SC.MUNICIPIO DE MELEIRODL 65 · Meleiro/SC · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos técnicos executivos destinados à futura pavimentação asfáltica das Estradas Municipais MEL 255 e MEL 469, no Município de Meleiro/SC, com extensão total estimada de 1,31 km. O objeto contempla Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto de Drenagem e Obras de Arte Correntes - O.A.C., Projeto de Pavimentação, Projeto de Sinalização, Projeto de Obras Complementares, memoriais descritivos e de cálculo, planilha orçamentária detalhada com custos referenciais SINAPI/SICRO, composição de BDI e cronograma físico-financeiro, visando instruir a futura contratação e execução das obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização. O ETP é elaborado como instrumento da fase preparatória, nos termos do art. 18, caput e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios do art. 5º da mesma Lei, em especial legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, planejamento, segregação de funções, motivação, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.MUNICIPIO DE MELEIRODL 66 · Meleiro/SC · Dispensa · 02/09/2026
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