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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.

MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ

Valor estimadoR$ 1.050,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra535Controle PNCP83169623000110-1-000434/2026Processo535/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “microempreendedor”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Joinville/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Credenciamento de pareceristas

R$ 1.050,00

Quantidade: 7 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: Cristiane Marques de Oliveira · 30224433822