InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra com o tema ?Ética dos Servidores nas Eleições?, a ser ministrada pelo Sr. Isaac Kofi Medeiros, na modalidade presencial, com carga horária programada total de?2 horas,?prevista para ocorrer no dia?08 de maio de 2026, destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP83279448000113-1-000065/2026Processo26.0.000001541-4ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal