InexigibilidadeDivulgada no PNCP
capacitação com o tema ?Treinamento Introdutório para novos membros da Comissão de ética?, a ser ministrada pelo Dr. Marcelo Zenkner, na modalidade presencial, com carga horária programada total de?15 horas,?prevista para ocorrer nos dias 13 a 15 de maio de 2026, destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP83279448000113-1-000071/2026Processo26.0.000001546-5ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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