DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de pré-produção, produção e pós-produção de uma faixa fonográfica da música ?Santa Catarina, Quanta Inspiração? para celebrar os 24 anos do Coral Hélio Teixeira da Rosa, instituído pela Resolução N. TC-06/2002.
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP83279448000113-1-000089/2026Processo26.0.000001949-5ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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