Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP83334698000109-1-000009/2026Processo008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ do órgão83334698000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARALocalSANTA BÁRBARA DO PARÁ/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/02/2026, 07:17Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98036903900022026