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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza avançada, que consistente na análise atuarial, estudo de segregação de massas e estruturação de novas alternativas financeira, econômicas e atuariais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém/PA, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém - BELÉMPREV, conforme edital e TR

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS

Valor estimadoR$ 62.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP29331615000182-1-000010/2025Processo2025.126.200499ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão29331615000182Unidade compradoraPMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 10:59Abertura10/06/2025, 10:59Encerramento13/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para evitar o agravamento das contas públicas e garantir a sustentabilidade do RPPS.

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