DispensaDivulgada no PNCP
a contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta), destinadas a 1 (um) vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação do representante do Poder Legislativo Municipal no Encontro Nacional dos Municípios Produtores de Tabaco, promovido pela AMPROTABACO, evento que reunirá lideranças municipais, parlamentares, entidades representativas e demais agentes públicos envolvidos na defesa da cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O serviço inclui a emissão das passagens aéreas, bem como suporte para eventuais remarcações, se necessário, com entrega dos bilhetes por e-mail institucional.
ITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES
Dados da publicação
CompraPRD 15Controle PNCP83493700000192-1-000015/2026Processo15/2026ÓrgãoITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83493700000192Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORESLocalItaiópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta), destinadas a 1 (um) vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação do representante do Poder Legislativo Municipal no Encontro Nacional dos Municípios Produtores de Tabaco, promovido pela AMPROTABACO, evento que reunirá lideranças municipais, parlamentares, entidades representativas e demais agentes públicos envolvidos na defesa da cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O serviço inclui a emissão das passagens aéreas, bem como suporte para eventuais remarcações, se necessário, com entrega dos bilhetes por e-mail institucional.PRD 16 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 12/06/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7911-2/00Agências de viagens
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