DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para execução de reforma simples da cobertura da Câmara de Vereadores de Itaiópolis/SC, com área aproximada de 170 m².
ITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES
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CompraPRD 21Controle PNCP83493700000192-1-000021/2026Processo21/2026ÓrgãoITAIOPOLIS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83493700000192Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORESLocalItaiópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 10:22Abertura14/09/2026, 10:00Encerramento17/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- a contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta), destinadas a 1 (um) vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação do representante do Poder Legislativo Municipal no Encontro Nacional dos Municípios Produtores de Tabaco, promovido pela AMPROTABACO, evento que reunirá lideranças municipais, parlamentares, entidades representativas e demais agentes públicos envolvidos na defesa da cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O serviço inclui a emissão das passagens aéreas, bem como suporte para eventuais remarcações, se necessário, com entrega dos bilhetes por e-mail institucional.PRD 15 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 12/06/2026
- Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a um vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação em reuniões institucionais e visitas a gabinetes de Deputados Federais, visando ao pleito de emendas parlamentares em favor do Município, bem como participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 18 e 22 de maio de 2026.PRD 13 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 06/05/2026
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Segmento e localização
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