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DispensaDivulgada no PNCP

Perfil em U de aço inoxidável 304, acabamento escovado, para acabamento e proteção das bordas da mesa dos vereadores no plenário e cantoneiras em aço inoxidável 304, acabamento escovado para acabamento e proteção das gavetas da mesa.

ITAJAI CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores de Itajaí

Valor estimadoR$ 3.800,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP83500603000180-1-000079/2026Processo36/2026ÓrgãoITAJAI CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83500603000180Unidade compradoraCâmara de Vereadores de ItajaíLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Prestação dos serviços contínuos de sepultamento, exumação, manutenção e conservação dos cemitérios seculares do Município de Itajaí, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, veículos, combustíveis, equipamentos de proteção individual (EPIs), uniformes e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 317 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 302 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. contratação de empresa especializada, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná – CIEDEPAR, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2025, para fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento, com comodato de Tela Interativa (lousa digital) de no mínimo 86 polegadas, resolução UHD, com vidro de proteção, pedestal para suporte e transporte, instalação, manutenção e gerenciamento, Marca Samsung, Modelo WAF 86, Android 14, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Itajaí.MUNICIPIO DE ITAJAIDISP 262 · Itajaí/SC · Dispensa · 09/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA OS 7 (SETE) VEÍCULOS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, EM LOTE ÚNICO, ABRANGENDO AS COBERTURAS DE ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V) E PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS (CASCO), VISANDO À PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E MONITORES TRANSPORTADOS, À COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS E À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPALMUNICIPIO DE ITAJAIPE 105 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  10. Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.MUNICIPIO DE ITAJAICR 010 · Itajaí/SC · Credenciamento · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajaí/SC.