DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços referentes ao e-Social e elaboração de laudos.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 2.160,14
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Dados da publicação

CompraPRD 57Controle PNCP83536870000107-1-000062/2026Processo57/2026ÓrgãoRIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83536870000107Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalRio Negrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · 2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO; 2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO SST - SEGURANÇA DO TRABALHO. - CADASTRO DE EMPRESA (RESPONSÁVEL, E-MAIL, NIT, TELEFONE, NOME FANTASIA, RAZÃO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, GRAU DE RISCO, CNAE PRINCIPAL, ENDEREÇO). - CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS (NOME, DATA DE NASCIMENTO, NIS, CPF, CTPS, REGISTRO, FUNÇÃO, CBO, CATEGORIA CÓDIGO, MATRICULA, ATIVIDADES). - CADASTRO SISTEMA DE FUNCIONÁRIOS (SEGMENTAÇÃO, CADASTRO DE RISCOS, CADASTROS DE EPI'S E DOS TREINAMENTOS). - GERAR LAUDOS (MODIFICAÇÕES PARA EXPORTAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DADOS PARA O E-SOCIAL). - ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL PARA O GOVERNO Assessoramento na aquisição e controle de EPIs; Inspeções de higiene e segurança;

R$ 939,78

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MÊS) · Unitário: R$ 78,32 · Em andamento

Item 2 · ELABORAÇÃO DE LAUDO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; ELABORAÇÃO DE LAUDO LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.; ELABORAÇÃO DE LAUDO PCMSO - PROGRAMA DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL; ELABORAÇÃO - PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

R$ 835,36

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SV) · Unitário: R$ 835,36 · Em andamento

Item 3 · Avaliação do psicossocial (NR01) <p>por funcionário</p>

R$ 385,00

Quantidade: 11 · Unidade: SERVIÇO (SV) · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento