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DispensaDivulgada no PNCP

Smart TV LED 32 polegadas resolução mínima HD conectividade Wi-Fi integrada entradas HDMI e USB conversor digital integrado sistema operacional Smart TV controle remoto garantia mínima de 12 meses

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraPRD 69Controle PNCP83536870000107-1-000074/2026Processo69/2026ÓrgãoRIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83536870000107Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalRio Negrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 07:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Tablet com as seguintes especificações mínimas: Tela com mínimo de 11 polegadas; Sistema Android 16; Memória RAM mínima de 8GB; Armazenamento mínimo de 64GB; Conectividade Wi-Fi; Garantia de 12 meses; Carregador compatível de 220V; Manual de instruções em PT|BR. Microfone de lapela com as especificações: Saída dupla ou adaptável para USB Tipo- C e Lightning; Nativamente compatível com dispositivos Android e iphone; Filtros para cancelamento de ruído; Kit com 2 microfones; Bateria de até 10h; Garantia de 12 meses; Carregador compatível de 220V; Manual de instruções em PT|BR.PRD 71 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 15/10/2026
  2. Locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de portal eletrônico que possua integração com as informações do sistema e que disponibilize ferramenta que possibilite a leitura em libras e versão para deficientes visuais com áudio em todo conteúdo do site a fim de atender as exigências da legislação no que diz respeito à acessibilidade; gestão de visitantes na sede da entidade; vereador mirim, votação eletrônica; diário oficial; certificados digitais carimbo do tempo e certificação digital de documentos legislativos e administrativos; protocolo; GED; aplicativos IOS e Android incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados; suporte técnico especializado; treinamento. Incluídos serviços, com o acordo de nível de serviço (SLA), de suporte técnico, migração de dados, treinamento inicial e cadastro e inserção de todos os dados no sistema legislativo provenientes de softwares legados. E ainda, equipamento servidor a ser instalado no local para o módulo de votação eletrônica do sistema legislativo, conforme especificações técnicas definidas nesse termo de referência, por necessidade devido à falta de capacidade de controle (QoS) no Firewall da Câmara Municipal de Rio Negrinho, a fim de que o sistema de votação atenda ao requisito de disponibilidade da segurança da informação com eficiência necessária.PRD 68 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 01/10/2026
  3. Notebook com as características seguintes: Processador Intel Core i5 de 12ª geração ou superior, ou AMD Ryzen 5 série 5000 ou superior; Memória RAM mínima de 16 GB; Armazenamento: SSD NVMe de no mínimo 512 GB; Tela: 15,6 polegadas Full HD (1920 x 1080) ou superior; Sistema Operacional: Windows 11 original e licenciado; Conectividade: Wi-Fi e Bluetooth integrados; Webcam e microfone integrados; Mínimo de 2 portas USB e 1 porta HDMI; Garantia mínima de 12 meses do fabricante; Equipamento novo, sem uso, não recondicionado ou remanufaturado. Smartphone com as características seguintes: Tecnologia 5G; Memória RAM mínima de 4 GB (preferencialmente 6 GB ou superior); Armazenamento interno mínimo de 128 GB; Tela mínima de 6,5 polegadas; Câmera principal de no mínimo 50 MP; Bateria mínima de 5.000 mAh; Sistema operacional Android atualizado; Dual Chip; Conectividade Wi-Fi, Bluetooth e GPS; Carregador e demais acessórios originais inclusos; Aparelho novo, sem uso, não recondicionado ou remanufaturado; Garantia mínima de 12 meses do fabricante. Bicicleta com as características seguintes: Bicicleta infantil aro 20; Modelo unissex; Quadro em aço carbono ou alumínio de alta resistência; Freios dianteiro e traseiro tipo V-Brake; Aros em alumínio; Pneus aro 20 com largura mínima de 1,75"; Selim com regulagem de altura; Guidão com regulagem; Protetor de corrente; Refletores de segurança dianteiro, traseiro e laterais; Peso suportado mínimo de 70 kg; Item novo, sem uso, não recondicionado ou remanufaturado; Garantia mínima de 12 meses; Produto novo, sem uso, acompanhado de manual de instruções.PRD 67 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 16/09/2026
  4. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel mínima de 60Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.PRD 66 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 31/08/2026
  5. TV Smart LED 85" Resolução 4K; Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual.PRD 65 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de equipamento player, servidor com 10gb para arquivos, portais de notícias para uso na grade programação, editor de templates próprio, grade de programação totalmente editável com rede social, conversor rj45 para HDMI 60m, bem como serviço de assistência técnica e substituição, no caso quaisquer problemas com o equipamento contratado.PRD 64 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. TV Smart LED 98" Resolução 4K (3.840 x 2.160); Frequência de painel 120Hz; Conectividade Wi-Fi e Bluetooth; Guia de voz, suporte para deficientes visuais, auditivos e motores; Conexões: 1 porta LAN, 4 HDMI, 2 USB, 1 entrada para antena/cabo, 1 saída áudio digital (óptica); Bivolt; Base e bordas pretas; Conteúdo da embalagem: 1 Smart TV, 1 controle remoto, 2 pés, 1 par de pilhas, 1 manual Ar condicionado (condensadora+ evaporadora) Split inverter; 24.000 BTU/H; Ciclo: quente e frio; 220V - monofásico; Controle remoto; Manual de instruções em português/BR; Garantia mínima de 12 mesesPRD 62 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 30/07/2026
  8. Aquisição de itens para videomonitoramento de área interna e externa.PRD 61 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 17/07/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da revitalização da fachada frontal e dos banheiros da sede da Câmara Municipal, contemplando a substituição de janelas, execução de requadros em alvenaria, pintura, adequações hidráulicas dos banheiros e revitalização do jardim, sob regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos60 · Rio Negrinho/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da revitalização da fachada frontal e dos banheiros da sede da Câmara Municipal, contemplando a substituição de janelas, execução de requadros em alvenaria, pintura, adequações hidráulicas dos banheiros e revitalização do jardim, sob regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos.CCE 60 · Rio Negrinho/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, incluindo: Manutenção de gramado e plantas, em áreas internas e externas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo: a) Corte da grama do jardim externo e interno (frente e fundos da sede da Câmara) b) Manutenção das plantas contidas nos canteiros e vasos (quando existentes); c) Retirada de ervas daninhas, tanto do gramado quanto das calçadas; d)Controle de pragas e doenças, com aplicação de produtos químicos adequados quando necessário; e)Alinhamento dos canteiros; f)Poda de galhos de árvores e arbustos; g)Estaqueamento de árvores em desenvolvimento e fornecimento de ureia quando necessário; h)Troca de plantas e flores conforme as estações.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 21 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 23/04/2026
  2. Ar condicionado (condensadora + evaporadora); Split inverter; 24.000 BTU/H; Ciclo: quente e frio; 220V - monofásico; Controle remoto; Manual de instruções em português/BR; Mínimo de 24 meses de garantia no produto; Mínimo de 120 meses de garantia no compressor.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 4 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 02/02/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de KIT COMPLETO DE NÍVEL LASER ROTATIVO DE USO PROFISSIONAL, autonivelante, com alcance mínimo de 600 metros, capacidade de execução de planos horizontais, verticais e inclinados, painel LCD, controle remoto, receptor laser e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinado ao apoio das atividades de nivelamento, alinhamento, conferência de cotas, inclinações e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE SCHROEDER95 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de KIT COMPLETO DE NÍVEL LASER ROTATIVO DE USO PROFISSIONAL, autonivelante, com alcance mínimo de 600 metros, capacidade de execução de planos horizontais, verticais e inclinados, painel LCD, controle remoto, receptor laser e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinado ao apoio das atividades de nivelamento, alinhamento, conferência de cotas, inclinações e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE SCHROEDER95 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAMUNICIPIO DE TRES BARRAS166 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  6. AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SACOS DE 25 KG DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO (CBUQ ADITIVADO COM RETARDADOR DE CURA E MODIFICADO POR POLÍMEROS), DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO FUNCIONAL E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DECORRENTE DA EXTRAÇÃO DE CORPOS DE PROVA EFETUADA PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO E CONTROLE TECNOLÓGICO CONTRATADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIDIRIOS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOSDL 68 · Ipuaçu/SC · Dispensa · 15/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAMUNICIPIO DE TRES BARRASPCE 166 · Três Barras/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE VETORES, COMPREENDENDO PULVERIZADOR COSTAL A BATERIA PARA APLICAÇÃO RESIDUAL – BRI E NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO PARA APLICAÇÃO ESPACIAL POR ULTRA BAIXO VOLUME – UBV, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTEDL 12 · São Lourenço do Oeste/SC · Dispensa · 15/10/2026
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  10. Contratação de solução tecnológica em modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo a cessão do direito de uso da plataforma SAGEP, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e legal, atualizações tecnológicas, treinamento e demais serviços necessários ao funcionamento da solução destinada à gestão das atividades laborais, pecúlio, produção e controle de acesso das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC183 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Negrinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.