InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Maria de Fátima Minetto, para proferir a palestra Corpo, afeto e Autonomia: Sexualidade e Desenvolvimento da Pessoa com Síndrome de Down, durante o XI Seminário sobre Síndrome de Down: Construindo Conexões e Superando a Solidão, previsto para ocorrer de forma presencial, no dia 07 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 36Controle PNCP83599191000187-1-000096/2026Processo25.0.000051341-8ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal