InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites para ministrar palestra no I Seminário sobre Autismo da Região do Alto Vale do Itajaí, que irá ocorrer no dia 18 de maio de 2026, em Ibirama/SC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 127Controle PNCP83599191000187-1-000150/2026Processo26.0.000002027-2ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.Inex 188 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, marcenaria e zeladoria, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.12 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Selos em vinil holográfico com impressão de brasão da Alesc104621 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- lavação de tapete do Gabinete do Deputado Antídio Aleixo Lunelli104619 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de vaso em fibra de vidro, pratos e fertilizantes.104610 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição e instalação de placas de identificação de porta no padrão da ALESC104609 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de crachás de identificação funcional metálicos, personalizados, destinados à identificação da equipe da Coordenadoria do Plenário e das Sessões.104602 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento melamínico padrão Nova Imbuia (Arauco).104586 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Pedestais para microfone.104580 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de Grelhas de Ventilação para a Galeria do Plenário e para o Setor de Documentação104573 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza externa de vidros e esquadrias, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos adequados (inclusive para trabalho em altura), para atender às demandas de conservação predial das Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de disco rígido para atender às necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, notadamente para substituição de peça defeituosa na Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação do palestrante Disney Rosseti, para ministrar palestra na execução da “III Oficina Interna de Ética do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região”, que ofertará capacitação para os profissionais nutricionistas do CRN-10, tendo como tema: “Comunicação Assertiva em Situações de Tensão”.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)65 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PARA SERVIÇOS ELETIVOS (INCLUINDO ADAPTAÇÕES OU REFORMAS PARA MODERNIZAÇÕES DE AMBIENTES E MELHORIA DA SEGURANÇA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS OCUPADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO), POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS IMÓVEIS OCUPADOS PELO MPSC NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-5 · Florianópolis/SC · Pregão - Presencial · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento dos padrões referenciais da qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados dos edifícios do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina – Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · Florianópolis/SC · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo nas dependências da sede do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região (CRP-12).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO36 · Florianópolis/SC · Dispensa · 06/08/2026
- contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90020 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de espaço físico em ambiente de coworking, localizado na região central da cidade de Joinville/SC, consistente em sala privativa destinada ao funcionamento da Seccional Norte do CRF/SC, com infraestrutura completa e serviços inclusos, pelo período inicial de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da legislação vigente, apto ao desempenho das atividades institucionais e ao atendimento ao públicoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SANTA CATARINA26 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a organização, produção e execução da Sessão Restrita de Eleição da Nova Diretoria e da subsequente Cerimônia Solene de Posse da nova gestão de Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região (CRBio-09), referente ao quadriênio 2026-2030. O evento será realizado no dia 14 de julho de 2026, em Florianópolis/SC.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 9ª REGIAO8 · Florianópolis/SC · Dispensa · 01/07/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo nas dependências da sede do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região (CRP-12).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO26 · Florianópolis/SC · Dispensa · 26/06/2026