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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento dos padrões referenciais da qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados dos edifícios do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina – Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO

Valor estimadoR$ 11.882,50
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001189/2026Processo20.02.1200.0000385/2026-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 16:04Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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