InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Clêo Fátima Manfrin, José Motta Pires Filho, Lívia Rodrigues Vicentin Espinola, Mariela Bongiolo e Mônica Bruschi, para participar do curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Solenidades Públicas no formato presencial, em João Pessoa/PB, que ocorrerá em 15 e 16 de outubro de 2026.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
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CompraInex 195Controle PNCP83599191000187-1-000659/2026Processo26.0.000041050-0ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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