InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos e Carlos Eduardo Mezzaroba Eckl, para participar do curso "Sistemas PER/DCOMP, SISTAD e e-CAC: 100% prático com operacionalização nos Ambientes" no formato presencial, em Fortaleza, CE, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 197Controle PNCP83599191000187-1-000689/2026Processo26.0.000043656-8ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal