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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, bem como ações preventivas e corretivas para evitar o aparecimento e proliferação de agentes nocivos à saúde e ao patrimônio, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 24.423,80
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Dados da publicação

CompraDisp 25Controle PNCP83599191000187-1-000692/2026Processo26.0.000018951-0ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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