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Pregão - EletrônicoRevogada

contratação de plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, vereadores e respectivos dependentes vinculados à Câmara Municipal de São José/SC, compreendendo cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, consultas médicas, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações hospitalares clínicas, cirúrgicas e psiquiátricas, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada pela operadora

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE - SC

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP83708248000139-1-000049/2026Processo928/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSECNPJ do órgão83708248000139Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE - SCLocalSão José/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/08/2026, 15:39Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritas no Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas, em especial as contidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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