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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 102.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 61Controle PNCP11395609000123-1-000022/2026Processo116/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11395609000123Unidade compradoraDIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDELocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:13Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  5. Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.PRI 4 · Chapadão do Lageado/SC · Credenciamento · 28/01/2026
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