DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Folders Informativos para a CAME, a BPSC e CALIC
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA · Fundação Catarinense de Cultura
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP83722462000140-1-000087/2026Processo28044ÓrgãoFUNDACAO CATARINENSE DE CULTURACNPJ do órgão83722462000140Unidade compradoraFundação Catarinense de CulturaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 13:50Abertura03/08/2026, 13:47Encerramento06/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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