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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESENCIAIS, JUNTO AO SESI/SC (SESI + SAÚDE), PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS E APOIO À GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA, EMISSÃO DE LAUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JUNTA MÉDICA, ANÁLISE DE NEXO OCUPACIONAL, READAPTAÇÃO FUNCIONAL E APOIO CLÍNICO CONFORME DEMANDA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV E ANEXO 1 DESTE EDITAL

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

Valor estimadoR$ 17.700,00
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Dados da publicação

CompraDL 92Controle PNCP83754044000134-1-000228/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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