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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS

Valor estimadoR$ 45.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 60Controle PNCP83754044000134-1-000292/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curitibanos/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de consulta/sessão como atendimento de psicologia desenvolvida com a finalidade de ajudar o paciente a lidar com as suas dificuldades e problemas para os quais sente não possuir os recursos necessários, além dos demais atos inerentes ao atendimento de psicologia. Contratação mínima de 20 atendimentos mensais.

R$ 45.000,00

Quantidade: 900 · Unidade: SESSÃO · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE PSICOLOGIA DESENVOLVER E HARMONIA LTDA · 59754141000142