DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.014/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., VISANDO AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT 2D, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA . MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SEUS ANEXOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 86, INCISO 2º
MUNICIPIO DE CURITIBANOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
Dados da publicação
CompraDL 118Controle PNCP83754044000134-1-000329/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado