DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL WILMAR ORTIGARI, PARA JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA-JESC 2026, ETAPA ESTADUAL. NA FORMA DA LEI 14.133 AART.75, INCISO IX. CONFORME DOCU,MENTAÇÃO E ANEXO 1
MUNICIPIO DE CURITIBANOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
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CompraDL 120Controle PNCP83754044000134-1-000330/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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