InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICA DE NATAL.
FUNDACAO CULTURAL DE SAO BENTO DO SUL · Fundação Cultural de São Bento do Sul
Dados da publicação
CompraPRI 9Controle PNCP83788281000116-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE SAO BENTO DO SULCNPJ do órgão83788281000116Unidade compradoraFundação Cultural de São Bento do SulLocalSão Bento do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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