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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de um Doppler Vascular Parks Medical - Modelo 811-BL, com supressor de cautério (uso Veterinário), que beneficiará a comunidade acadêmica durante as aulas de fisiologia, poderá ser utilizado durante procedimentos cirúrgicos, atividades de pesquisa e atividades afins - Departamento de Medicina Veterinária CAV/UDESC. Com carta de exclusividade.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Ciências Agroveterinária - Lages

Valor estimadoR$ 11.778,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP83891283000136-1-000486/2026Processo27232ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Ciências Agroveterinária - LagesLocalLages/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Pagamento de inscrições de 14 alunos do CEART membros da Empresa Júnior Inventório para participação no Evento Líder do Agora 2026 –Seja Linha de Frente, a ser realizado no Centro Universitário UNICESUSC, Florianópolis/SC, de acordo com a Resolução nº 07/2012 –CONSUNI. Público do evento integrantes do Movimento Empresa Júnior.1473 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  2. Locação de espaços físicos da Associação Esportiva e Social de Florianópolis –ASTEL para realização do Colóquio de Moda e do CIMODE –Congresso Internacional de Moda e Design, compreendendo 02 (duas) diárias da Sede Social, nos dias 20 e 21/10/2026, para realização da cerimônia de abertura e palestras oficiais, e 03 (três) diárias do Salão M, nos dias 20, 21 e 22/10/2026, para realização de oficinas, minicursos, reuniões e demais atividades científicas. Público estimado entre 800 e 1.200 participantes.1471 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  3. Contratação de artista figurinista Aldelice Batista Braga para confecção de figurino afroartesanal (24 pecas) para o grupo de Dança Afro do NUDHA/CEART, a ser entregue em 30/10/2026. Projeto Emenda Parlamentar 2341/2026.1467 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  4. Locação de espaço físico temporário para a realização do V Seminário Catarinense de Educação em Redução de Riscos e Desastres, que será realizado entre os dias 21 e 22 de outubro de 2026, em Ibirama1091 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. Pagamento de pró-labore ao Prof. Dr. Benjamin Grando Moreira para avaliação e emissão de parecer ad hoc dos resumos expandidos de projetos de pesquisa do curso de Engenharia de Software no 36º Seminário de Iniciação Científica - SIC, que será realizado no dia 26 de outubro de 2026, na Udesc Alto Vale.1103 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. Aquisição de 40 (quarenta) unidades de Estantes para partitura fixas tipo tripé: Estante Fixa Maestro Tripé + Tampo MSP-002• Tipo: Estante de Partitura com Tripé• Inclinação ajustável• Pés emborrachados• Trava folhas (mantém as folhas no lugar)• Conjunto da perna do tripé ajusta-se a espaços apertados e dobra-se para armazenamento• Eixo vertical com altura ajustável• Dobrável: Sim (exceto o Atril)• Bookplate tamanho 34x49cm destacável para fácil transporte• Altura Mínima: 45 Cm• Altura Máxima: 115 Cm• Peso: 2,08 Kgs• Capacidade aproximada: Pasta com 200 folhas ou 2,5 kg• Material: Aço• Cor: Preto. Modelo de Referência: (Marca: MXT) similar ou superior, para o Departamento de Música do CEART. Valor total máximo da aquisição compreendendo 40 unidades: Até máx. R$ 5.491,60.1156 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/10/2026
  7. Contratação da pessoa física LOURIVAL FERNANDO ALVES LEITE para ministrar 03 palestras: 1 - “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026 dás 10h às 13h na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis;2 – “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2026 das 15h às 18h, na Praça Frei Damião, no bairro Brejaru, Palhoça;3 - “A memória dos mestres e a continuidade dos saberes da capoeira”, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026 dás 17h30 às 19h30 no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), bairro Brejarú, Palhoça.Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000666 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.1316 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  8. Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.1315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. Contratação da PF VALDEMIRO PEREIRA FILHO para 08 palestras:1 –“Capoeira, diversidade e afirmação de direitos”, 07 de out de 2026, 19h-20h30 na Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola; 2- 14 de out de 2026 dás 19h-20h30; 3 – “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, 17 de out de 2026 dás 10h-13h, Praça XV de Novembro, Florianópolis; 4- 25 de out de 2026 das 15h-18h, na Praça Frei Damião, Palhoça; Palestras na Associação Cultural Capoeira Angola Quilombola-Florianópolis: 5- “Tradição e transformação na capoeira”, 04 de nov de 2026 dás 19h-21h; 6-“A formação de novas gerações na Capoeira Angola”, 06 de nov de 2026 dás 19h-21h; 7-“Capoeira e futuro: desafios para sua valorização e fortalecimento”, 11 de nov de 2026 dás 19h às 21h; 8- “Permanências, transformações e caminhos futuros para a capoeira”, 13 de nov de 2026 dás 19h às 21h. FUNDO SOCIAL - 2026DC000666 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID1314 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  10. Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 cursos:1 - Curso de 10h de “Capoeira, brincadeira e criação”, a ser realizado nos dias: 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2026, dás 18h às 20h30 no Recreativo Clube Corinthians Catarinense, no bairro Pantanal em Florianópolis. 2 – Curso de 10h e 40min de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 03, 05, 10 e 12 de novembro de 2026, dás 18h às 20h40 no Recreativo Clube Corinthians Catarinense, no bairro Pantanal em Florianópolis.Os cursos integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.1313 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. A presente contratação se justifica pela necessidade de dotar o laboratório da usina de asfalto do CISAMA – Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense, e equipamentos, materiais e utensílios adequados, em quantidade suficiente e em perfeitas condições de uso, garantindo a execução eficiente, segura e contínua das atividades de controle tecnológico. Os itens a serem adquiridos — como rotarex centrifugador manual, conjunto de peneiras em inox de diferentes granulometrias, balança de precisão, papel filtro, percloretileno, vidrarias laboratoriais (provetas e beckeres) balança hidrostática, sonda rotativa extratora, estufa de 40 litros e fogão elétrico — são indispensáveis para a realização de ensaios laboratoriais voltados à análise de agregados e misturas asfálticas, incluindo procedimentos de granulometria, teor de ligante e demais verificações necessárias ao controle de qualidade do CBUQ. Ressalta-se que o laboratório atualmente não dispõe dos equipamentos e utensílios necessários em quantidade suficiente para a execução adequada dos ensaios laboratoriais, o que limita a realização dos procedimentos de controle tecnológico e pode comprometer a qualidade e a confiabilidade dos resultados obtidos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE20-2026 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Dispensa de licitação para contratação de empresa responsável pela elaboração de estudos técnicos de modelagem da concessão destinada á implantação do Parque Industrial de Lages, compreendendo diagnóstico da área, estudos de mercado, projeto referencial, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica, apoio aos procedimentos de consulta e audiência pública, bem como suporte técnico ao procedimento licitatório da futura concessão.MUNICIPIO DE LAGESDL 27 · Lages/SC · Dispensa · 02/07/2026
  3. Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE para elaboração de estudos técnicos de modelagem da concessão dos serviços de apoio à visitação, conservação, manutenção e gestão do Parque Salto Caveiras, no Município de Lages/SC, compreendendo diagnóstico da área, estudos de mercado, projeto referencial, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica, apoio aos procedimentos de consulta e audiência pública, bem como suporte técnico ao procedimento licitatório da futura concessão.MUNICIPIO DE LAGESDL 26 · Lages/SC · Dispensa · 02/07/2026
  4. O presente edital tem por objeto a contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica (PJ) e entidades de filantropia prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços de PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS DE PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E NEUROPSICOPEDAGOGIA para ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, cujo qual, o interessado prestará serviço em estabelecimento próprio no município de Lages-SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGESCRE 6 · Lages/SC · Credenciamento · 02/07/2026
  5. O presente edital tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoas Jurídicas e entidades de filantropia para a prestação de serviços de procedimentos de FISIOTERAPIA, para atendimento de pacientes adultos e infantis no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lages/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGESCRE 3 · Lages/SC · Credenciamento · 26/05/2026
  6. Contratação de serviços veterinários especializados, a serem executados por meio de unidade móvel (castramóvel) destinados à realização de procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos (machos e fêmeas).CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE09-2026 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estabelecidos no referido Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 39 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  8. A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  9. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CASA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL – CASA LAR, COMPREENDENDO O ESGOTAMENTO, LIMPEZA INTERNA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS E INCRUSTAÇÕES, DESINFECÇÃO, ENXÁGUE E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA SANITIZAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSDL 18 · Curitibanos/SC · Dispensa · 09/10/2026
  10. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO E A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS IMPRESSOS OU EM FORMATO DIGITAL QUE POSSIBILITEM IMPORTAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO OU DO PRESTADOR CONTRATADO EM CASO DE SOLICITAÇÃO PRÉVIA PELA GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES ESTABELECIDOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAIALPCE 2 · Paial/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lages/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.