InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento por apresentação artística do Duo Mitre para realização do show artístico intitulado “Duo Mitre”, integrante da programação oficial do III Festival Choro Mulheril, a ser realizado no dia 15/10/2026, das 20h30m as 22h00, no Teatro Álvaro de Carvalho – TAC, em Florianópolis/SC. Recurso Emenda Dep. Marquito Nº 2332/2026 - FAED - Profa. Daniela C. Pizarro. SGPE 27369/2026. FAED.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Ciências Humanas e da Educação - Florianópolis
Dados da publicação
Compra305Controle PNCP83891283000136-1-000852/2026Processo28412ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Ciências Humanas e da Educação - FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública