InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para ministrar palestra “A Construção de Atabaques e musicalidades da cultura do Candomblé” e 10 h/a de oficina “Encouramento, afinação dos atabaques e seus toques / Oficina de construção de tambores e pandeiros e seus toques”, de 25 a 27/09/2026 no CEART. Público estudantes dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Música , outros. Recursos Projeto Mestres da Cultura Popular e suas Práticas Musicais (PRAPEG) e da Direção Ensino.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis
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Compra1166Controle PNCP83891283000136-1-001065/2026Processo29066ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Artes, Design e Moda - FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Inscrição no 21st Workshop on Workflows in Support of Large-Scale Science (WORKS), parte integrante do The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage & Analysis (SC, SuperComputing), a ser realizado na cidade de Chicago / Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de novembro de 2026. EDITAL PROPPG N° 15/2026 - PROEVEN.1064 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos, de empresa especializada em organização e produção de eventos para planejamento, fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logística e execução de eventos culturais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis, a serem realizados no Município de Florianópolis/SC.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPE 358 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Itajaí, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os cursos técnicos subsequentes e o Curso Superior em Engenharia Elétrica, A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE no 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFSC Campus Itajaí.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA807 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratacao de profissional para ministrar palestra `Imagens de Soledad: revirar arquivos, constelar mulheres`, dia 08/10/2026, no CEART. Publico-alvo abrange artistas da cena da comunidade externa e interna com foco nas mulheres adultas, pesquisadoras, outros. Projeto de Cultura Cura: teatro, autodescoberta e cuidado de si (Procult).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1168 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação da pessoa física VICTOR WORNER LEITE para ministrar um curso de 08h de “Formação em capoeira e educação comunitária: princípios e práticas pedagógicas”, a ser realizado nos dias: 07, 09, 14 e 16 de setembro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José/SC. O curso é direcionado às crianças, adolescentes e adultos da comunidade, com o objetivo de iniciação na capoeira e promoção de lazer, cultura e educação em comunidades periféricas. Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1300 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de profissional para produção de evento Cultural VIII Mostra Rosa Teatral, de 28/09 a 10/10/2026, no CEART, Fpolis e São José. A produção inclui divulgação prévia para a comunidade local (foco em grupos de mulheres), contato com gerentes/direções para organização do espaço local de forma a receber as ações culturais em diálogo com as atividades comunitárias de horta. Público: mulheres de todas as idades. Projeto de Cultura CURA Teatro, autodescoberta e cuidado de si (PROCULT)FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1154 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para ministrar um curso de 27h de “Formação em capoeira angola: fundamentos, movimentos e organização da roda”, a ser realizado nos dias 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de setembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1016 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026