InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição Servidora Arivane Augusta Chiarelotto (Mat. 364636-0-01) no módulo XVI do curso de Terapia Artística (Turma XII) em Fpolis, com enfoque para as “Doenças autoimunes e câncer”, ministrado na Associação Antroposófica Sagres. Recursos do Edital PROCAPT CEART 06/2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis
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Compra1170Controle PNCP83891283000136-1-001069/2026Processo29083ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Artes, Design e Moda - FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Engenharia para o CAV/UDESC – Blocos do Curso de Medicina Veterinária, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus Anexos.1069 · Lages/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
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- Contratação de profissional para ministrar 03 (três) oficinas “A Ginga como Corpo, Ritmo e Resistência”, com 5h de duração cada, nos dias 07 e 08/10/2026, na Escola Básica Estadual Leonor de Barros, e 01/11/2026, na Associação Cultural Estúdio Quilombo. Público-alvo: crianças e jovens. As oficinas integram o Projeto Consciência Negra. Recursos da Emenda Parlamentar nº 2341/2026.1178 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Kit completo de material de desenho Tecnico e modelagem PARA CURSO DESIGN CEART: Lapiseiras, grafites, borracha, jogo esquadros, regua, compasso, grafite p/ compasso, curva francesa, caneta borracha, recarga de borracha, gabarito de circulos, escalimetro triangular, estojo escolar, pasta a4, estilete e transferidor, conforme descritivo no Termo de Referencia anexo1163 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Inscrição no 21st Workshop on Workflows in Support of Large-Scale Science (WORKS), parte integrante do The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage & Analysis (SC, SuperComputing), a ser realizado na cidade de Chicago / Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de novembro de 2026. EDITAL PROPPG N° 15/2026 - PROEVEN.1064 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de profissional para ministrar palestra “A Construção de Atabaques e musicalidades da cultura do Candomblé” e 10 h/a de oficina “Encouramento, afinação dos atabaques e seus toques / Oficina de construção de tambores e pandeiros e seus toques”, de 25 a 27/09/2026 no CEART. Público estudantes dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Música , outros. Recursos Projeto Mestres da Cultura Popular e suas Práticas Musicais (PRAPEG) e da Direção Ensino.1166 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa para manutenção de extintores e aquisição de materiais e equipamentos de segurança e combate a incêndio para a UDESC1070 · Joinville/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial e agrícola para os seguintes Centros da UDESC: Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, Centro de Educação Superior do Oeste – CEO, Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí – CEAVI e Centro de Ciências Tecnológicas – CCT.1240 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA APOIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, COM FOCO NA SAÚDE DO HOMEM E NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 64 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O EVENTO "OUTUBRO ROSA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC (N° DA PROPOSTA 36000801510202600-ANO 2026), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DA CAMPANHA. E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, ACOLHIMENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CUIDADOS COM A SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E DO ACOMPANHAMENTO REGULAR JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE TAMBÉM VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO OS BRINDES COMO ELEMENTO SIMBÓLICO DE RECONHECIMENTO E COMO FORMA DE REFORÇAR A MENSAGEM DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO, INICIALMENTE, PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO A DATA SER ALTERADA CONFORME A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 63 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
- Aquisição de materiais e insumos destinados à realização de exames de colposcopia na Rede Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade da assistência, a adequada investigação diagnóstica das alterações do colo do útero, a realização segura de biópsias cervicais e a detecção precoce do câncer do colo uterino, promovendo qualidade, segurança e efetividade no atendimento às pacientes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 83 · Palhoça/SC · Dispensa · 26/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos destinados à execução da infraestrutura necessária à instalação do Ponto de Alimentação Elétrica Estabilizada com Aterramento Funcional, para viabilizar a instalação e o funcionamento da Carreta da Saúde da Mulher no Município de Guaramirim/SC, equipada com mamógrafo e aparelho de ultrassonografia" para exames de rastreamento do câncer de mama.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 17 · Guaramirim/SC · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de palestra alusiva ao lançamento da campanha Outubro Rosa, com o tema “Saúde Integral e Sentido da Vida”, destinada às mulheres do município de Capinzal/SC e realizada em parceria com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESIL 13 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Aquisição de bubbles decorativas personalizadas para utilização nas campanhas de conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul, destinadas à ambientação e ornamentação das unidades de saúde e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações de educação em saúde, promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de próstata, além de incentivar a participação da população nas atividades desenvolvidas durante as campanhas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS NOVOS12116 · Campos Novos/SC · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de palestra show, alusiva às campanhas do outubro Rosa e novembro Azul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata, destinado a população do município de Ouro Verde/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE014INEX · Ouro Verde/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW ALUSIVA À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, ABERTA A TODO O PÚBLICO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER, ESPECIALMENTE QUANTO À PREVENÇÃO E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, POR MEIO DE ATIVIDADE EDUCATIVA, INFORMATIVA E INTERATIVA, VISANDO PROMOVER O ACESSO À INFORMAÇÃO, O AUTOCUIDADO E A PREVENÇÃO EM SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 136 · Caibi/SC · Dispensa · 01/06/2026
- REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SEARA - SC, RFCC, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEARA/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEARAPRI 12 · Seara/SC · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Aquisição de um microscópio biológico vertical binocular modelo Eclipse Si Nikon, com câmera modelo Intervision 12MP Light, destinado a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar (Emenda Parlamentar nº 44010006, OGU 2024).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR62 · Gaspar/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026