DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 346Controle PNCP82939463000188-1-000415/2026Processo410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VIAGEM DE ESTUDOS À USINA HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITÁ/SC, A SER REALIZADA NO DIA 19 E 23 DE OUTUBRO DE 2026. A ATIVIDADE INTEGRA AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, COMPLEMENTANDO OS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA POR MEIO DO CONTATO DIRETO COM CONHECIMENTOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AO FUNCIONAMENTO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA. A VISITA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM PRÁTICA, PERMITINDO QUE OS ALUNOS AMPLIEM SEUS CONHECIMENTOS, RELACIONEM A TEORIA À REALIDADE E COMPREENDAM MELHOR A IMPORTÂNCIA DA GERAÇÃO DE ENERGIA E DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.DL 347 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.DL 345 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “MARMITA” E LANCHES, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPE 40 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NO SEGUINTE VEÍCULO PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ÔNIBUS PLACA: QHT2253 VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CSV/CSIVE PERMITIRÁ A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO QHT2253 GARANTINDO A VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DA FROTA E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO.DL 344 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) NOS SEGUINTES SEIS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACAS: QHT2253, RXV1H76, TQA3A85, RKY0D53, UMP2144, REB2D32 E QHT2253, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A FROTA ESCOLAR É UTILIZADA DIARIAMENTE NO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES, INCLUINDO TRAJETOS ENTRE AS COMUNIDADES E AS UNIDADES DE ENSINO, O QUE EXIGE ATENÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE DOS VEÍCULOS.DL 343 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA JOCILIANE GREZELLE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A ASSINATURA ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.DL 342 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 38 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS DESTINADAS AOS JURADOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO 5" CONCURSO BRILHO DE NATAL 2026-CASAS E VITRINES DECORADAS, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE RECONHECER E AGRADECER A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS JURADOS, QUE CONTRIBUIRÃO COM SEU TEMPO, CONHECIMENTO E IMPARCIALIDADE PARA A AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÕES INSCRITAS NO CONCURSO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA. A LEMBRANÇA CONSTITUI UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO E CORTESIA INSTITUCIONAL, SEM CARÁTER DE REMUNERAÇÃO OU VANTAGEM PESSOAL, ESTANDO DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO E À VALORIZAÇÃO DAQUELES QUE COLABORAM PARA SUA EXECUÇÃO.DL 340 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22° JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 339 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS E ENTIDADES. SUA PRINCIPAL FINALIDADE É GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO QUE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO SEJAM DIVULGADAS DE FORMA TRANSPARENTE, ACESSÍVEL E COM VALIDADE JURÍDICA. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL CONFERE AUTENTICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS ATOS, SENDO, EM MUITOS CASOS, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOMEAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS. ALÉM DISSO, O SERVIÇO PERMITE QUE A SOCIEDADE ACOMPANHE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE SOCIAL E A CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES.DL 338 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
- DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 330 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE CHAVES EM SITUAÇÕES DE PERDA, EXTRAVIO, DESGASTE OU QUEBRA, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CÓPIAS ADICIONAIS AOS RESPONSÁVEIS PELOS DIFERENTES ESPAÇOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO.MUNICIPIO DE JABORADL 315 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO PARA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS REFERIDOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, SENDO ESSENCIAIS PARA REPAROS, TENSIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURAS QUE UTILIZAM CABO DE AÇO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO. DESTA FORMA, A COMPRA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC.MUNICIPIO DE JABORADL 298 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 285 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE JABORADL 281 · Jaborá/SC · Dispensa · 12/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 278 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICIPIO DE JABORADL 271 · Jaborá/SC · Dispensa · 23/07/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 231 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/06/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA À VIATURA JEEP RENEGADE, PLACAS RLE-9G91, PERTENCENTE A POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE OS REFERIDOS COMPONENTES DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA SÃO ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA VEICULAR, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, UMA VEZ QUE SEU MAU FUNCIONAMENTO COMPROMETE A VISIBILIDADE DO VEÍCULO POR TERCEIROS, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES DE BAIXA LUMINOSIDADE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. RESSALTA-SE QUE A VIATURA É EMPREGADA DIARIAMENTE EM PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E DEMAIS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE EXIGE QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. DANOS NA TAMPA TRASEIRA E NO PARA-CHOQUE PODEM EVOLUIR COM O USO CONTINUO, OCASIONANDO AGRAVAMENTO DO PROBLEMA E AUMENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS SE FAZ INDISPENSÁVEL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES IDEAIS DE USO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO E PROMOVER A ADEQUADA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.MUNICIPIO DE JABORADL 189 · Jaborá/SC · Dispensa · 04/05/2026
- DESPESA REFERENTE A REVISÃO 50 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL 5.100, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PERIODICIDADE ESTABELECIDAS PELO FABRICANTE. A REVISÃO DE 50 HORAS CONSISTE EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A SEGURANÇA DOS OPERADORES, A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS.MUNICIPIO DE JABORADL 29 · Jaborá/SC · Dispensa · 28/01/2026