InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de pro-labore para ministrar curso sobre “Formação Continuada para professores da matemática”, referente ao que dispõe no Projeto Atividade 12758 - Consolidar as ações de extensão, cultura, esportes e eventos - UDESC ação ora requerida atendera as Secretarias das escolas da rede municipal, que será realizado no dia 03/04/2025, em Videira.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador
Dados da publicação
Compra918Controle PNCP83891283000136-1-001833/2025Processo26474ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Educação Superior do Meio Oeste - CaçadorLocalCaçador/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita graduada, devidamente compactadas, na Rua Gildo Francisco Luiz, Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, com extensão aproximada de 401,94 metros, compreendendo a primeira etapa da solução de infraestrutura viária prevista no projeto executivo, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO66 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA9 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026