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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Permissão de uso de espaço no Campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, em frente ao prédio do Centro Sócio-Econômico, conforme descrito em Termo de Referência, para exercer atividade comercial de venda de alimentos e bebidas na modalidade food truck, à comunidade universitária.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA · MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC

Valor estimadoR$ 59.726,16
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Dados da publicação

Compra297Controle PNCP83899526000182-1-000089/2026Processo23080.051129/2024-14ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83899526000182Unidade compradoraMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 2862-3/00Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

  1. Gastronomia e preparação de alimentosFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE16 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  4. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA332 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  5. REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS PARA USO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ENTES CONSORCIADOS, CONSORCIÁVEIS E COOPERADOS AO CINCATARINA.CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINAPCE 40 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
  7. Eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais e executivos de cozinhas industriais, com comprovada experiência em ambientes de produção e manipulação de alimentos, para desenvolvimento de projeto conceitual de reforma e adequação da cozinha industrial do 63º Batalhão de Infantaria, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições pré existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária, compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias à futura execução da reforma e elaboração de Memorial Descritivo para a execução do projeto, sem necessidade de engenheiro ou técnico em edificações desta instituição para a viabilização do certame licitatório da execução das readequações levantadas.COMANDO DO EXERCITO27 · Florianópolis/SC · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de 2 (duas) chaleiras elétricas para preparo de alimentos dos animais atendidos pelo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS).INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA65 · Florianópolis/SC · Dispensa · 01/06/2026
  9. Forno micro-ondas de bancada, com capacidade mínima de 36 litros, na cor branca, alimentação elétrica 220V, potência aproximada de 1.600W, com painel de controle eletrônico/digital e display, destinado ao aquecimento, descongelamento e preparo de alimentos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alimentos, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante Cantina / bar / lanchonete / refeição rápida / restaurante

R$ 59.726,16

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19.908,72 · Homologado

Fornecedor: 22.819.842 YAHYA ZAKARIA ALNABLSI · 22819842000102