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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - GCALC/14ª Bda Inf Mtz

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA

Valor estimadoR$ 493.217,24
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394452000103-1-004222/2026Processo64312.010953/2025-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.