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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios peculiares, a fim de atender as demandas específicas da alimentação ofertada pela FCEE e utilização dos itens pelos profissionais durante os atendimentos e acompanhamentos terapêuticos nos Centros de Atendimentos Especializados e nas Oficinas de Pré-qualificação em gastronomia, assegurando qualidade nas avaliações, estimulações, reabilitações e acompanhamentos no segmento terapêutico e pedagógico.

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL · Diretoria Administrativa

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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP83900522000177-1-000042/2026Processo29492ÓrgãoFUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIALCNPJ do órgão83900522000177Unidade compradoraDiretoria AdministrativaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:30Abertura20/10/2026, 14:28Encerramento26/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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