DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de controle de pragas urbanas (dedetização, descupinização e desratização predial. Serviço de limpeza de forros.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP84008440000185-1-000020/2026Processo004173/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Demanda está prevista na Proposta Orçamentária CODAD e Divisões 2026 (Processo SEI 002358/2025) e constará no PCA 2026 da DISET (Processo 002421/2025).