DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, sob demanda, de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botija de 13Kg, para o período de 12 meses.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP84008440000185-1-000021/2026Processo002656/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto da contratação está previsto no do Plano de Contratações Anual 2026 da DIAPA (002421/2025).