DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fardamento para motoristas e servidores, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP84008440000185-1-000029/2025Processo001899/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 12:58Abertura30/07/2025, 12:58Encerramento05/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A seleção ocorrerá por meio de dispensa de licitação eletrônica, conforme Resolução nº 18/2023 - TCERR/PLENO
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