Aquisição de Notebook de 13"para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. A presente contratação fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar 1186892. 2. A presente contratação encontra-se no item 4 do Plano de Contratações Anual 2026 (1127389).