DispensaDivulgada no PNCP
Aparelho celular tipo SMARTPHONE. Marca/Modelo: Samsung Galaxy A16 - 4/128
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP84008440000185-1-000033/2025Processo002259/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação não encontra-se prevista na Proposta Orçamentária 2025 desta Divisão de Cobrança Executiva - DICOE/Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias - DIPLE, por se tratar de situação superveniente ao longo do exercício.