Contratação de banda musical, sob demanda, para apresentação artística cultural para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objetivo é assegurar a contratação serviços, sob demanda, para apresentação artística cultural que atenda criteriosamente à singularidade e complexidade inerente à cada evento, garantindo sua realização de maneira eficiente e conforme as necessidades específicas da instituição.