DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de reparos em móveis e estruturas em MDF do gabinete anteriormente ocupado pelo conselheiro aposentado Manoel Dantas, tendo em vista adequações físicas nas salas para posterior utilização.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

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Compra30Controle PNCP84008440000185-1-000061/2025Processo003685/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:35

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2025 da DIENG (evento 1029147).