Contratação de empresa para capacitação de servidores públicos referente ao curso "Assessoria de Imprensa com Mídias Sociais e dicas de Inteligência Artificial"
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As despesas decorrentes da contratação serão custeadas por recursos previstos na dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 18301, vinculada ao Programa de Trabalho 21.122.010.4313, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, com fontes de recursos 1.500 e 1.501, mediante empenho do tipo ordinário. Para os exercícios financeiros subsequentes, a correspondente dotação será oportunamente indicada após a aprovação da Lei Orçamentária Anual e a devida liberação dos créditos, mediante formalização por apostilamento, assegurando a continuidade da execução contratual conforme a disponibilidade orçamentária.