InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC WOLFGAND OLSKA, inscrito no CPF sob nº ***.762.299-**, portador do RG nº *.585.*** (SESP/SC). Endereço: Rua José Emmendoerfer, 1173 – Vila Lenzi - CEP 89252-278, município de Jaraguá do Sul/SC Requerente: Edoni Fonseca dos Santos Junior, inscrito no CPF sob nº ***.660.389-** ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 466 – Santo Estevão - Rural – M.I. nº 3396
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL
Dados da publicação
CompraIL 122Controle PNCP84438381000185-1-000237/2026Processo122/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão84438381000185Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC MARIA TEREZINHA GARCIA FODI, inscrita no CPF sob nº ***.988.089-**, DENIS MARCOS FODI, inscrito no CPF sob nº ***.248.969-**, VIVIANE ZANGHELINI FODI, inscrita no CPF sob nº ***813.529-** e IVAN MÁRCIO FODI, inscrito no CPF sob nº ***.999.449-**. ENDEREÇO do Imóvel: Rua 849 – Emílio Ernesto Benkendorf, s/nº, Bairro Santo Antônio – M.I. nº 12.168, Cadastro PMJS n° 34359SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 68 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
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