InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC TERRAPLENAGEM AGRÍCOLA BERNS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.151.977/0001-37, com sede na Rua Antonio José Gonçalves, 271, na cidade de Jaraguá do Sul/SC. ENDEREÇO do Imóvel: Rua Carlos Oeschler, 1220, Bairro Ilha da Figueira – M.I. nº 22.056, Cadastro PMJS n° 35918

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

CompraIL 69Controle PNCP84438381000185-1-000148/2026Processo69/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão84438381000185Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento