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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC TERRAPLENAGEM AGRÍCOLA BERNS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.151.977/0001-37, com sede na Rua Antonio José Gonçalves, 271, na cidade de Jaraguá do Sul/SC. ENDEREÇO do Imóvel: Rua Carlos Oeschler, 1220, Bairro Ilha da Figueira – M.I. nº 22.056, Cadastro PMJS n° 35918

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL

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Dados da publicação

CompraIL 69Controle PNCP84438381000185-1-000148/2026Processo69/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão84438381000185Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação, adequação e fechamento de arte final, incluindo a confecção e o fornecimento de adesivos impressos personalizados, com dimensões de 40 cm × 60 cm, destinados à identificação dos imóveis credenciados pelo SAMAE como locais autorizados para recebimento de solo e materiais inertes provenientes das escavações realizadas pela Autarquia, conforme modelo institucional e dados individualizados fornecidos pelo SAMAE.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTODL 115 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 11/08/2026
  5. CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC ROSENEIA OESTEREICH, inscrita no CPF sob nº ***.447.849-**, portador do RG nº *.985.*** Endereço: Estrada JGS 459 - Rua Emília Wachholz Schweder, s/n – Área Rural CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 050 - Rua Alvino Germano Lenz, Rural – M.I. nº 114.342SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 94 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC JOSÉ CARLOS DE LIZ, inscrito no CPF sob nº ***.606.099-**, portador do RG nº ***.026.260** (SSP/SC), e ZENITA BERGER DE LIZ, inscrito no CPF sob nº ***115.399-**, portador do RG nº *.912.*** (SSP-SC) Endereço: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karstens S/n - Garibaldi CEP 89.250-000, município de Jaraguá do Sul/SC ENDEREÇO do Imóvel: Estrada JGS 538 - Rua Reinvaldo Karsten, Rural – M.I. nº 85712SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 95 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia de elaboração de projetos executivos de muros de contenção em 2 (dois) imóveis, inclusive realização de levantamentos e ensaios de solo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCE 11 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
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  9. -- 1205150000.000032/2026-03 Aquisição de materiais para manutenção elétrica da UBS do Bairro Rau: Cabo de cobre 16mm², isolado, classe 2, cor verde, 750/1kV - 3 Metros Cabo de cobre 6mm², isolado, classe 2, cor verde, 750/1kV - 1 Metro. Caixa de medição polifásica em alumínio 52x26x18mm (AxLxP) - 1 Unidade. Curva longa para eletroduto 2” - 4 Unidades. Disjuntor tripolar DIN 70A - 2 Unidades. Disjuntor unipolar DIN 10A - 4 Unidades Disjuntor unipolar DIN 16A - 4 Unidades Disjuntor unipolar DIN 20A - 10 Unidades Disjuntor unipolar DIN 25A - 2 Unidades Disjuntor unipolar DIN 32A - 3 Unidades Eletroduto em PVC rígido rosqueável pesado 2” - 4 peças. Eletroduto galvanizado 2” (junto ao poste deve conter a identificação do número predial e pintado com tinta epóxi até 1 metro acima do nível do solo) - 7 Metros. Presilha para poste - 5 Unidade Luva para eletroduto galvanizado 2” - 3 Unidades. Luva para eletroduto PVC 2” - 3 Unidades. Quadro de distribuição de sobrepor, 150A, chapa metálica, 44 disjuntores, barramento para neutro e terra individuais (incluir parafusos e buchas para fixação) - 1 Unidade. Terminal tipo ilhoes cabo 16mm² - 4 Unidades. Terminal tipo ilhoes cabo 25mm² - 10 Unidades. Terminal tipo maciço curto cabo 25mm² - 8 Unidades. Terminal tipo pino maciço longo cabo 25mm² - 4 Unidades. --FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL10604 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
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