InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de cursos de capacitação

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS-RO

Valor estimadoR$ 4.940,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP84646397000183-1-000016/2026Processo24/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão84646397000183Unidade compradoraCONSELHO REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O objeto desta inexigibilidade de licitação é a participação da colaboradora Janaina Araújo Santos , Assessora Administrativa, em dois cursos de capacitação (online- ao vivo) sendo: Curso 1: “E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf, e o módulo de inclusão de tributos (MIT)”. Curso 2: “Análise de balanços e elaboração de notas explicativas- Aspectos gerais e específicos de acordo com o MCASP da STN”.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.370,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.370,00 · Homologado

Fornecedor: SUPREME TREINAMENTOS LTDA · 53940195000116

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.570,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.570,00 · Homologado

Fornecedor: SUPREME TREINAMENTOS LTDA · 53940195000116