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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento corporativo para realização da Capacitação Técnica em Gestão Orçamentária Pública, na modalidade presencial, formato in company, com carga horária de 16 (dezesseis) horas por turma, a ser realizada no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Porto Velho/RO, destinada a 120 (cento e vinte) servidores da SEDUC – Sede Administrativa distribuídos em 2 (duas) turmas de até 60 (sessenta) participantes.

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 380.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP04564530000113-1-000044/2026Processo0029.043138/2026-22ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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