DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentes
MUNICIPIO DE CUJUBIM · MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO
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Compra8Controle PNCP84736941000188-1-000052/2026Processo949/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUJUBIMCNPJ do órgão84736941000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CUJUBIM/ROLocalCujubim/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 08:48Abertura11/08/2026, 08:48Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, para contratação de serviços contínuos de telefonia fixa institucional, compreendendo a disponibilização, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de 02 (dois) acessos telefônicos, sendo 01 (um) destinado à Ouvidoria e 01 (um) destinado à Recepção da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, incluindo plano de chamadas compatível com a demanda institucional e os recursos necessários ao adequado funcionamento dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE009/2026 · Nova Mamoré/RO · Dispensa · 28/09/2026
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