InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica, mediante participação financeira do Município, visando ao aumento da capacidade de fornecimento para atendimento das adequações dos padrões de entrada de unidades educacionais da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL · Secretaria Municipal de Educação - Ecucação Infantil

Valor estimadoR$ 267.978,99

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CompraPRI 114Controle PNCP86051398000100-1-000119/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULCNPJ do órgão86051398000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - Ecucação InfantilLocalSão Bento do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:56

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO CEIM PEQUENOS PASSOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 4.694,13

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 4.694,13 · Homologado

Fornecedor: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A · 08336783000190

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO CEIM PETER PAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 25.305,86

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 25.305,86 · Homologado

Fornecedor: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A · 08336783000190

Item 3 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO PEM SOSSEGO DA MAMÃE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 21.321,39

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 21.321,39 · Homologado

Fornecedor: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A · 08336783000190

Item 4 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO CEIM NOSSO MUNDO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 40.871,35

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 40.871,35 · Homologado

Fornecedor: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A · 08336783000190

Item 5 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO CEIM ADOLFO PRINTZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 19.082,79

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 19.082,79 · Homologado

Fornecedor: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A · 08336783000190

Item 6 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DA EBMI ALFREDO DIENER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 8.413,98

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 8.413,98 · Homologado

Fornecedor: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A · 08336783000190

Item 7 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO CEIM TICO E TECO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 19.435,39

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 19.435,39 · Em andamento

Item 8 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DA EBM ERNESTO VENERA DOS SANTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 19.057,34

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 19.057,34 · Em andamento

Item 9 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO CEIM CANTINHO DO CÉU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 22.797,80

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 22.797,80 · Em andamento

Item 10 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DO PEM CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 18.953,65

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 18.953,65 · Em andamento