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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 03 (três) servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS para participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP86689023000170-1-000103/2026Processo126/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAUCNPJ do órgão86689023000170Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. A contratada prestará serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Plantões Médicos de Urgência e Emergência Presencial no município de Maria Helena, consorciado ao CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA128 · Umuarama/PR · Credenciamento · 15/10/2026
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  3. aquisição de mobiliário corporativo, compreendendo o fornecimento, entrega, montagem e instalação dos bens, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS – 12ª Regional de Saúde, prioritariamente para a estruturação e o funcionamento de sua nova sede, podendo os bens ser destinados e instalados em quaisquer ambientes, setores ou unidades sob sua administração, conforme a conveniência e a necessidade da Administração, com recursos oriundos do convênio n°099/2026 da SESA – Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, conforme especificações constantes no Termo de Referência, como Anexo I do edital.7 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  4. Prestação de serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência, presenciais, para o município de ALTONIA/PR, consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/Amerios 12ª regional de saúde, conforme Credenciamento de Serviço de Saúde, com valores constantes na tabela CISA e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.125 · Umuarama/PR · Credenciamento · 07/10/2026
  5. Prestação de serviços Área de Saúde com a realização de exames de análises clínicas laboratoriais, em regime ambulatorial, eletivo, nas dependências do município consorciado ao CISA AMERIOS, Esperança Nova, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA e tabela SUS/SIGTAP, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.124 · Umuarama/PR · Credenciamento · 07/10/2026
  6. : Prestação de serviços especializados em gestão de saúde, para implantação e/ou revisão do Núcleo de Segurança do Paciente; Gestão da Qualidade com revisão, atualização e/ou elaboração dos protocolos clínicos ambulatoriais e de especialidades, e; qualificação das equipes para observância dos requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de Saúde no município de BRASILÂNDIA DO SUL/PR, consorciado ao Cisa, visando melhorar e otimizar os recursos pactuados, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.123 · Umuarama/PR · Credenciamento · 05/10/2026
  7. Prestação de serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência, presenciais, para o município de ALTONIA/PR, consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/Amerios 12ª regional de saúde, conforme Credenciamento de Serviço de Saúde, com valores constantes na tabela CISA e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.122 · Umuarama/PR · Credenciamento · 02/10/2026
  8. A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com a realização de documentação e radiografias na especialidade de odontologia, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.119 · Umuarama/PR · Credenciamento · 02/10/2026
  9. A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com a realização de exames/procedimentos de apoio e diagnóstico e cirurgias na especialidade de urologia, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.120 · Umuarama/PR · Credenciamento · 28/09/2026
  10. Prestação de serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência, presenciais, para o município de ALTONIA/PR, consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/Amerios 12ª regional de saúde, conforme Credenciamento de Serviço de Saúde, com valores constantes na tabela CISA e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.121 · Umuarama/PR · Credenciamento · 28/09/2026
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  1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de solução integrada de robótica educacional, composta por kits de robótica e plataforma pedagógica estruturada, destinada ao desenvolvimento de competências em programação, pensamento computacional, cultura maker e educação STEAM, para utilização nas atividades educacionais desenvolvidas pelo Technopark, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, observadas as especificações constantes nesteTermo de Referência..MUNICIPIO DE UMUARAMA44 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bomba injetora com fornecimento de peças genuínas ou originais, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-PR e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE UMUARAMA64 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), com recursos do Termo de Convênio nº 005/2023 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Sec. de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital – SEI e o Município de Umuarama, nos termos das propostas apresentadas e especificações no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE UMUARAMA33 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 24/09/2026
  4. O objeto do presente termo de referência é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL (GASOLINA e DIESEL S10), na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o preço médio de revenda da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente para a região de Umuarama - PR, em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo - ANP, a serem utilizados pelos veículos da frota do Município de Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE UMUARAMA61 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de capacitações coletivas presenciais e consultorias individuais, presenciais ou à distância, destinadas às startups instaladas no TechnoPark Umuarama, bem como a empresas e empreendedores indicados pelo TechnoPark, nos eixos de gestão de negócios, comportamento empreendedor e estratégias de entrada e expansão no mercado (Go-to-Market), visando ao fortalecimento do ecossistema de inovação e ao desenvolvimento empresarial no Município de Umuarama, com recursos do Convênio nº 04/2025 – Fundo Paraná, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Inovação e Inteligência Artificial e o Município de Umuarama.MUNICIPIO DE UMUARAMA31 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  8. Contratação da Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, para a participação do curso "Comissões da Câmara Municipal e o PROLEGIS – CPI, CP Permanentes e o Orçamento Impositivo", pelo método consultor, entre os dias 08 e 11 de setembro.UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL53 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 21/09/2026
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